Termos de Uso

O PlayBook é um caderno de músicas digital: editor de cifras, setlists, modo palco, grupos, afinador, metrônomo e suporte a pedal Bluetooth. Está disponível na web e em aplicativo para celular.

O PlayBook é operado por um desenvolvedor independente, no Brasil, e é regido pela legislação brasileira. O canal oficial para qualquer assunto — suporte, conta, cobrança ou privacidade — é contato@playbook.mus.br. Os dados completos de identificação do responsável são fornecidos a quem solicitar por esse canal.

Ao criar conta e usar o PlayBook você concorda com estes Termos. Recomendamos ler antes de continuar.

O PlayBook é oferecido a pessoas com capacidade civil plena, ou seja, maiores de 18 anos. Quem tem menos de 18 anos pode usar desde que representado ou assistido pelos pais ou responsável legal, que fica responsável pelo uso e pela aceitação destes Termos.

O PlayBook não é direcionado a crianças e não coletamos dados delas de forma consciente. Se identificarmos uma conta nessa situação, entraremos em contato e poderemos encerrá-la, apagando os dados.

Você é responsável pela veracidade dos dados e pela segurança do seu acesso. Exigimos nome e sobrenome para que membros de grupos consigam se identificar. Não compartilhe seu acesso: o que acontece na sua conta é responsabilidade sua.

Se desconfiar de uso não autorizado, avise em contato@playbook.mus.br. Você pode excluir a conta a qualquer momento em Ajustes.

• O conteúdo que você cria — cifras, versões por instrumento, setlists, tags e anotações — continua sendo seu. Não reivindicamos titularidade sobre ele.
• Para conseguir guardar, sincronizar e mostrar esse conteúdo, você nos concede uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para armazenar, reproduzir, transmitir e exibir o conteúdo exclusivamente para operar o PlayBook para você e para as pessoas com quem você escolher compartilhar. Essa licença vale enquanto o conteúdo estiver na sua conta e termina quando você o apaga ou encerra a conta.
• Não usamos o seu conteúdo para divulgar o PlayBook, não o tornamos público e não o licenciamos a terceiros.
• Você declara que tem os direitos necessários sobre o que envia, ou que o uso que faz é permitido por lei.

O PlayBook é um caderno privado. Não publicamos catálogo público de cifras, não indexamos conteúdo de usuários em buscadores e não monetizamos conteúdo de terceiros.

Cifras de músicas de outros autores que você registra aqui são anotações pessoais de estudo e performance. Você é responsável por garantir que seu uso respeita a legislação de direitos autorais aplicável, especialmente ao compartilhar com um grupo.

Escreva para contato@playbook.mus.br informando:

• sua identificação e uma forma de contato;
• a identificação precisa do conteúdo e onde ele está;
• qual direito você entende violado e a comprovação de que é titular desse direito ou de que o representa;
• uma declaração de que a solicitação é feita de boa-fé.

Analisamos em até 5 dias úteis. Se o conteúdo for bloqueado ou removido, avisamos quem o publicou, informando o motivo, e essa pessoa pode nos responder apresentando seus argumentos. Contas com violações reiteradas podem ser encerradas.

Ao entrar em um grupo, os demais membros passam a ver seu nome, sua foto de perfil, se você tiver uma, e o e-mail associado à conta. Cifras que você adiciona a uma setlist de grupo ficam visíveis para os membros daquele grupo, e setlists de grupo podem ser editadas por eles. Suas anotações privadas continuam visíveis só para você.

O sistema de convites é limitado por conta, para evitar abuso. Quem cria o grupo administra os membros.

Ao usar o PlayBook, você concorda em não:

• usar o serviço para atividade ilegal ou para violar direitos de terceiros;
• tentar acessar contas, dados ou conteúdo de outros usuários;
• interferir na operação do serviço, contornar limites técnicos ou testar a segurança sem autorização;
• usar robôs, raspagem ou qualquer acesso automatizado para extrair conteúdo ou dados;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte do aplicativo;
• revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o serviço ou partes dele;
• abusar do sistema de convites ou criar contas por meios automatizados.

Conforme a gravidade, podemos avisar, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar a conta. Sempre que for possível e razoável, avisamos antes e explicamos o motivo, e você pode nos responder. Em caso de risco imediato ao serviço ou a terceiros, a medida pode ser aplicada primeiro e comunicada em seguida.

Antes de encerrar uma conta por nossa iniciativa, damos a você a chance de exportar seus dados, salvo se isso for impedido por determinação legal.

O plano gratuito inclui todas as funcionalidades, com anúncios em algumas telas. Anúncios nunca aparecem no modo palco.

Os anúncios são fornecidos por rede de terceiros. Não somos responsáveis pelos produtos e serviços anunciados, e exibir um anúncio não significa que endossamos o anunciante. O tratamento de dados relacionado à publicidade está descrito na Política de Privacidade.

• A assinatura remove os anúncios. Todos os recursos do PlayBook continuam disponíveis na conta gratuita. O preço e a periodicidade são informados antes da compra, na tela de contratação.
• A assinatura tem renovação automática. Ela se renova pelo período contratado até que você cancele. Desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura.
• Compras feitas por loja de aplicativos são processadas pela loja e seguem também as regras dela. O cancelamento e o pedido de reembolso, nesse caso, são feitos pelo sistema da própria loja.
• Arrependimento: você pode desistir da contratação em até 7 dias, contados da compra, com devolução integral do valor, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para contato@playbook.mus.br.
• Ao cancelar, você continua como assinante até o fim do período já pago. Depois disso, a conta volta a ser gratuita e os anúncios retornam. Seu conteúdo permanece intacto — a assinatura não restringe acesso ao que você criou.
• Se o preço mudar, avisamos com pelo menos 30 dias de antecedência, e a mudança só vale para as renovações seguintes. Você pode cancelar antes que ela entre em vigor.

Você pode contribuir voluntariamente com o projeto. A contribuição é uma doação: ela não gera assinatura, não renova automaticamente, não dá direito a funcionalidades adicionais e não estabelece contraprestação nossa. Contribuir é opcional e o PlayBook funciona integralmente sem isso.

Pagamentos por Pix são irreversíveis pelo próprio sistema. Se você contribuiu por engano, escreva para contato@playbook.mus.br e devolvemos.

A marca PlayBook, o aplicativo, o site, o código, o layout, os ícones e os textos que produzimos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual, em especial as Leis nº 9.279/1996, 9.609/1998 e 9.610/1998. Usar o PlayBook não transfere nenhum desses direitos a você.

Se você nos enviar sugestões de melhoria, podemos usá-las livremente no produto, sem que isso gere obrigação de pagamento.

O PlayBook está em fase inicial e pode apresentar falhas ou mudanças frequentes. Trabalhamos para mantê-lo disponível, mas ele é fornecido “como está”, sem garantia de disponibilidade contínua ou de ausência de erros.

Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades. Mudanças materiais são avisadas no aplicativo com antecedência razoável. Recomendamos exportar seus dados periodicamente em Ajustes → Exportar meus dados.

Você pode encerrar a conta a qualquer momento em Ajustes → Excluir minha conta. O aplicativo exporta seus dados antes, por segurança. Ao encerrar, seu conteúdo é apagado e você sai dos grupos de que participa.

Setlists de grupo criadas por você e já compartilhadas permanecem com o grupo, sem suas anotações privadas, para não inviabilizar o trabalho dos demais membros. Se preferir que sejam apagadas, remova-as antes de encerrar a conta.

Na extensão máxima permitida em lei, o PlayBook não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do serviço. Nada nestes Termos limita ou afasta direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor, nem nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças materiais são avisadas no aplicativo e no site com pelo menos 10 dias de antecedência, e passam a valer na data indicada no aviso.

Se você não concordar com a nova versão, pode encerrar a conta antes da entrada em vigor, sem qualquer ônus, e pedir o reembolso proporcional de assinatura já paga. Guardamos as versões anteriores para consulta.

O atendimento é feito por contato@playbook.mus.br. Confirmamos o recebimento da sua mensagem assim que ela chega e respondemos em até 5 dias úteis.

• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Deixar de exigir o cumprimento de alguma regra em determinado momento não significa renunciar a ela.
• Podemos transferir a operação do PlayBook para uma pessoa jurídica que venha a ser constituída para esse fim, ou em caso de reorganização do projeto, mantendo estes Termos e a Política de Privacidade. Avisamos com antecedência se isso acontecer.
• Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, formam o acordo completo entre você e o PlayBook sobre o uso do serviço.

contato@playbook.mus.br — respondemos em até 5 dias úteis.

Precisa dos dados completos de identificação do responsável pelo PlayBook, para reclamação, notificação ou qualquer finalidade legal? Peça por esse e-mail que enviamos.